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Senador Azeredo e Seus Projetos de Lei

sábado, 15 novembro, 2008

O Brasil possui 81 senadores, três por estado. Senhores estes que estão constantemente ocupados com suas imprescindíveis tarefas para a manutenção e ordem da nossa sociedade. Processar, julgar, fixar, dispor, estabelecer, suspender, executar, limitar, elaborar, organizar, eleger, avaliar, administrar, remunerar e desviar são as funções rotineiras dessa profissão desse cargo.

Apesar da coceira que me apetece pra meter o pau nesses digníssimos representantes de nosso povo, esse post é especialmente pra falar de um Senador específico. O ilustre Ex Governador de Minas Gerais e EX Prefeito de BH, Sr Eduardo Azedo Azeredo.

No ano de 2005, esse Sr relatou um projeto de lei que discute a polêmica da definição dos crimes de informática como: difusão de vírus, acesso não autorizado, “phishing” que para roubar senhas e outras informações de conta bancária e cartões de crédito, ataques à rede de computadores. O projeto também tipifica como delito o ato de acessar conteúdo protegido por direitos autorais e estabelece pena de 1 a 3 anos, dobrada caso se comprove que o usuário distribuiu o material.

Basicamente, o PL do Azedo Azeredo aumenta as penas para os crimes eletrônicos mais comuns, e transforma todas as pessoas comuns que fazem uso de alguma imagem, texto ou qualquer outra coisa da internet em criminosos. Pois se a informação acessada na rede não possuir termos de uso (como um blog, por exemplo), usa-se a lei dos direitos autorais. E esta, assim como a nova lei, fala em “expressa restrição de acesso”.

É o vigilantismo imposto na rede! Os provedores de internet se não quiserem ser enquadrados na lei, terão que vigiar o que seus usuários estão acessando ou bloquear tudo o que possa lhe causar transtorno. Isso porque eles serão rés juntamente com o internauta pego que eles não denunciaram.

O Senador Azedo Azeredo com esse PL, não está impedindo a ação dos Crackers. Está somente criminalizando toda a população online. Está abrindo espaço para a violação dos direitos civis básicos. Está elevando o custo-brasil de comunicação. E está transferindo pra todo sociedade, custos de segurança que deviam ser somente das grandes corporações e bancos. E está fudendo com as pessoas que, muitas vezes, não tem condições de adquirir as informações de forma convencional.

Só que o Eduardinho não pára por aí! Não!! Não ele, e não nessa vida!! Outro PL dele que está dando o que falar, é o que proíbe que estudantes e pessoas com mais de 60 anos tenham acesso a eventos culturais pagando meia entrada nos finais de semana. Segundo o senador, essa medida visa combater a falsificação de carteirinhas e teria um resultado positivo de diminuição dos preços dos ingressos dos eventos.
Como o texto está ficando meio grande, uso a foto abaixo pra ilustrar minha opinião sobre o que o Senador disse:

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Eu queria saber o que se passa na cabeça desse Senador. Será que ele sabe em que época nós estamos?

Senhor Azeredo, vossa excelência não vale nem R$ 1,99.

Gabriel Sadoco

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One comment

  1. Muito bacana o blog!!! 🙂

    Sobre o projeto do Azedo, há uma petição online contra sua aprovação. Eu já assinei lá, quanto mais gente assinar mais um pouquinho da nossa indignação a gente mostra. É gente cuidando de gente! Hahahahahahahahahaha

    Agora sério: http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html

    Namaste!



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